Ser ou não ser independente? Um estudo exploratório sobre a independência das Instituições Superiores de Auditoria e o nível de transparência fiscal dos países
Referência
Suzart, J. A. (2010). Ser ou não ser independente? Um estudo exploratório sobre a independência das Instituições Superiores de Auditoria e o nível de transparência fiscal dos países, XXXIV Encontro da ANPAD, 1-14.
Resumo
O objetivo da presente pesquisa foi identificar a existência de uma relação entre o nível de independência de uma Instituição Superior de Auditoria e o nível de transparência fiscal de um país. A independência de uma instituição auditorial é vista como um fator essencial que pode interferir no desempenho das atividades desta entidade, vez que, está relacionada com a credibilidade que é atribuída a esta instituição. A sua vez, a literatura ressalta que o bom desempenho das atividades de uma entidade auditorial estimula os gestores públicos a adotar práticas relacionadas com a transparência fiscal, contribuindo para um bom nível de transparência. A literatura ainda destaca que os principais fatores que interferem neste nível de independência são: (i) independência institucional consagrada em lei; (ii) independência de seus membros; (iii) autonomia funcional e administrativa; (iv) autonomia financeira; e, (v) autoridade. Em razão do objetivo desta pesquisa, foi executada uma análise de conglomerados hierárquica, utilizando o algoritmo de agrupamento de maior distância e a medida de similaridade de distância euclidiana quadrada. A amostra empregada foi composta por dados de 85 países, dentre eles o Brasil, que integram a base de dados do Open Budget Initiative 2008. A solução inicial resultou em onze conglomerados. Após a reclassificação, que considerou, principalmente, as médias de cada grupo e o critério de classificação detalhado na metodologia, estes foram reorganizados em seis novos grupos. Foram empregadas quatro variáveis para a formação dos grupos: três delas se relacionavam com o nível de independência da entidade auditorial (restrições para a destituição do chefe da entidade; discricionariedade para definir e realizar auditorias; e, autonomia financeira) e a quarta tratava do nível de transparência fiscal dos países. As análises permitiram a constatação de que um bom nível de independência de uma entidade nacional de auditoria está associado com um nível regular ou bom de transparência fiscal de uma nação. A assertiva contrária também foi constatada, ou seja, baixos níveis de independência de uma Instituição Superior de Auditoria estão associados a baixos níveis de transparência fiscal do país. Outra constatação é que, além do nível de transparência fiscal, outras variáveis interferem, significativamente, no nível de transparência fiscal. A principal limitação desta pesquisa foi a utilização de variáveis relacionadas com a independência de uma Instituição Superior de Auditoria, tendo em vista que houve evidências de que outras variáveis podem impactar a adoção das práticas relacionadas à transparência fiscal.
Palavras-chave
independênciaInstituição Superior de Auditoriatransparência fiscal
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