Prof. Janilson Suzart · Biblioteca Digital
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Instrumento composto de capital e dívida: passivo versus patrimônio líquido

Autores: Jorge Andrade Costa; Janilson Antonio da Silva Suzart; Ênio Bonafé Mendonça de Souza
Referência
Costa, J. A., Suzart, J. A., & Souza, E. B. (2016). Instrumento composto de capital e dívida: passivo versus patrimônio líquido, 20° Congresso Brasileiro de Contabilidade, 1-13.
Resumo
A discussão sobre a classificação de um instrumento em passivo (instrumento de dívida) ou em patrimônio líquido (PL, instrumento patrimonial) é um tema de grande relevância para a contabilidade. As dívidas referem-se, basicamente, a uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade e os instrumentos patrimoniais referem-se a qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. As normas contábeis não preveem uma terceira opção que possa figurar entre passivo e PL. Como o mercado é complexo e criativo, surgem títulos cujas características são parecidas tanto com a definição de passivo quanto com a de PL. Daí surgem dúvidas de onde contabilizar tais títulos. Diante desse contexto, o objetivo deste artigo é identificar quais são as principais características de um instrumento composto de capital e dívida (ICCD), à luz da literatura especializada e das normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB (IFRSs), para que tal instrumento seja considerado com um instrumento patrimonial. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo aprovado todas as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais são considerados convergentes com as normas internacionais, tem alertado as companhias para que avaliem com atenção os seus instrumentos compostos, pois para os casos que foram analisados por ela, não foram encontrados instrumentos que se enquadrassem como PL, à luz dos pronunciamentos do CPC, uma vez que na avaliação da CVM há sempre uma obrigação de entregar caixa inserida no instrumento. Outro regulador, o Banco Central do Brasil, mais focado na regulação prudencial, dentre outras regras prudenciais, exige um determinado nível de capital das instituições financeiras permitindo que os ICCDs sejam aceitos como Patrimônio de Referência tanto no Nível I quanto no Nível II. Vários ICCDs que fazem parte dos instrumentos perpétuos, apesar de serem registrados contabilmente no passivo, devem ser reclassificados para o PL para fins de divulgação das demonstrações contábeis. Novas características dos títulos de dívida elegíveis a capital prudencial foram introduzidas ou elevadas. A conversibilidade de dívida em capital ficou mais explícita nos títulos e passou a ser automática a partir de certos pontos de descapitalização da instituição financeira. Os fundos, por sua vez, utilizam estruturas de capital mais sofisticadas, apresentando classes de cotas com prioridades diferentes, havendo remuneração diferente para níveis distintos de risco. Assim sendo, cotas mais seniores correm menos riscos e recebem remuneração menor e cotas mais juniores correm mais riscos e recebem remuneração maior. Para concluir, talvez se houver a flexibilização da definição de passivo e PL, permitindo que a linha divisória entre eles não seja tão definitiva, seja um caminho para comportar determinados ICCDs. Outro caminho seria permitir um maior número de classes de capitais, partindo de uma dívida sênior e chegando até o PL, passando por níveis distintos de senioridade.
Palavras-chave
instrumento composto de capital e dívidapassivopatrimônio líquido
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