Prof. Janilson Suzart · Biblioteca Digital
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Informações societárias versus informações regulatórias: uma análise da relevância da informação contábil no contexto das concessionárias brasileiras do setor elétrico

Autores: Janilson Antonio da Silva Suzart; Valdiva Rossato de Souza; Anderson de Souza Carvalho; Enrico Dalla Riva; Eliseu Martins
Referência
Suzart, J. A., et al. (2012). Informações societárias versus informações regulatórias: uma análise da relevância da informação contábil no contexto das concessionárias brasileiras do setor elétrico, 12° Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 1-19.
Resumo
No ano de 2010, as concessionárias brasileiras do setor elétrico sofreram mudanças nos modelos contábeis que utilizavam, em função da adoção da IFRIC 12 (ICPC 01) e da Resolução Normativa ANEEL n.º 396/2010. Do ponto de vista da regulação societária, ocorreu a substituição do ativo imobilizado concedido pelo registro do direito de exploração, representado através de um ativo financeiro e/ou intangível. Do ponto de vista da regulação do setor elétrico, a infraestrutura concedida continuou a ser registrada como imobilizado, em muitas delas reavaliado pelo custo de reposição a cada revisão tarifária. A presente pesquisa buscou identificar se havia diferenças significativas e qual a intensidade delas nos retornos, ROE e ROA, das concessionárias brasileiras do setor elétrico. Foram analisados os números contábeis societários e regulatórios de 62 empresas que adotaram a IFRIC 12 e publicaram balanços regulatórios relativos aos anos de 2009 e 2010. Foram também analisados os retornos de vinte dessas, de 2000 a 2010. Os resultados dos testes e das regressões realizados indicaram que: (i) em média, o lucro regulatório foi inferior ao societário; (ii) em média, o patrimônio líquido e o ativo total, societário e regulatório, foram estatisticamente iguais; e, (iii) as normas societárias alteraram os retornos com maior intensidade.
Palavras-chave
concessionárias brasileirasIFRIC 12retorno sobre o ativoretorno sobre o patrimônio líquidosetor elétrico
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